A a delegação das atribuições de arrecadação ou fiscalização de tributos implica em transferência da condição de sujeito ativo.
B na hipótese principal, o sujeito passivo pode ser apenas o contribuinte.
C as pessoas jurídicas de direito público e privado e as pessoas físicas podem figurar como sujeito ativo.
D em se tratando de obrigação acessória, o sujeito passivo tanto pode ser um contribuinte como um terceiro.
E a vinculação do sujeito passivo indireto com o fato tributável não poderá dar-se por transferência ou substituição.