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#2886322

São considerados pressupostos de existência do processo:

  • petição inicial, citação, capacidade e interesse processual.
  • petição inicial apta, competência do juízo e citação.
  • jurisdição, citação e legitimidade processual.
  • petição inicial, jurisdição, capacidade postulatória e citação.
  • petição inicial apta, citação válida e imparcialidade do juiz.
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