A cabe aos interessados provar suas alegações, não sendo lícito ao juiz ordenar a produção de provas de ofício.
B não há lide e o juiz não está vinculado à estrita legalidade para decidir.
C são processados os pedidos de emancipação e de demarcação e divisão de terras particulares.
D há verdadeiro processo, onde se verifica lide, uma vez que consubstanciado em ato emanado pelo Poder Judiciário.
E não há possibilidade de sua provocação pelo Ministério Público, devendo este órgão, bem como a Fazenda Pública participar nos casos previstos em lei.