A terá direito, dentre outros, às licenças por motivo de afastamento do companheiro e para atividade política.
B não poderá exercer qualquer função de direção, chefia ou assessoramento no órgão de lotação.
C será exonerado se não satisfizer as condições exigíveis para o referido estágio.
D será exonerado, ou se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, caso não seja aprovado no referido estágio.
E poderá exercer qualquer cargo de provimento em comissão na entidade de lotação.