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Anulada / Desatualizada
#2465304

A esposa de Roque morreu e, antes que ele providenciasse o inventário dos bens do casal e desse partilha aos filhos herdeiros, casou-se com Roberta. Nesse caso, existia um impedimento

  • dirimente relativo e o casamento pode ser anulado por quem detenha o legítimo interesse.
  • dirimente absoluto e está o casamento contaminado por nulidade de pleno direito.
  • impediente, o novo casamento é válido, mas está sujeito a sanções de ordem civil.
  • proibitivo e sua transgressão dá ensejo à existência do casamento putativo.
  • impediente relativo, e o novo casamento pode ser convalidado, se requerido no prazo legal.
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