A O registro da marca perante o INPI tem caráter constitutivo.
B Marcas semelhantes podem coexistir para identificar produtos distintos e sem afinidade mercadológica, segundo o princípio da especialidade.
C O registro da marca garante ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
D Segundo a legislação brasileira, na indenização pelo uso indevido de marca, os lucros cessantes serão determinados pelo critério mais favorável ao prejudicado.
E O pedido de prorrogação do registro de marca pode ser realizado a qualquer momento, desde que durante a sua vigência.