A O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
B O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
C A derivação ou captação de parcela da água de um corpo de água para consumo final, abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.
D O uso para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.
E A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.