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FAURGS - 2022 - TJ-RS - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 4 Direito Civil 12 Direito Constitucional 10 Direito Eleitoral 2 Direito Empresarial (Comercial) 9 Direito Penal 10 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 8 Direito Tributário 8 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 6 Legislação Federal 1 Português 10
#1593924
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Litisconsórcio
2022 FAURGS TJ-RS
Juiz Substituto

Considere ter ocorrido a propositura de ação popular por Ágata e Antônia, cidadãs porto-alegrenses, contra ato da Prefeitura Municipal de Uruguaiana. A ação tem por objetivo fomentar a preservação de patrimônio artístico-cultural da cidade interiorana. Pode-se afirmar que 

  • o litisconsórcio ativo formado é facultativo e unitário.
  • o litisconsórcio ativo formado é necessário e simples.
  • o litisconsórcio ativo formado é facultativo e simples
  • o litisconsórcio ativo formado é necessário e unitário.
  • não há formação de litisconsórcio ativo, considerando-se a ocorrência de ilegitimidade ativa.
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