A Coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
B Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
C Estabelecer critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade sanitária de produtos, substâncias e serviços de consumo e uso humano.
D Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde do trabalhador.
E Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.