A todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, tenham direito à saúde.
B o atendimento deve ser de acordo com as necessidades do usuário, oferecendo mais a quem mais precisa.
C o usuário deve ser atendido em todas as ações preventivas e curativas.
D haja mapeamento e direcionamento dos níveis de atendimento.
E ocorra a regionalização e participação da comunidade.