A Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, podem exigir, desde logo, a parte que lhes couber na quota social, bem como concorrer à divisão periódica dos lucros, até que se liquide a sociedade.
B Além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade; se de prazo indeterminado, mediante notificação aos demais sócios, com antecedência mínima de trinta dias; se de prazo determinado, alegando justa causa.
C O sócio pode ser excluído judicialmente, mediante iniciativa de qualquer outro sócio, por falta grave no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente.
D A distribuição de lucros ilícitos ou fictícios acarreta responsabilidade solidária dos administradores que a realizarem e dos sócios que os receberem, conhecendo ou devendo conhecer-lhes a ilegitimidade.