Disciplinas:
Atualidades 3
Direito Administrativo 7
Direito Agrário 1
Direito Civil 14
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 20
Direito Notarial e Registral 23
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Penal 1
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 1
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.
Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem Social, assinale a alternativa que NÃO contém princípio que deve pautar o ensino.
