A As fundações são criadas por instrumento particular ou testamento, mediante dotação especial de bens livres.
B Para alterar o estatuto de uma fundação, o código civil estabelece a necessidade de quórum de três quintos dos competentes para geri-la e representá-la.
C Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado onde estiverem situadas.
D A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de assistência.
E Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a propriedade.