Disciplinas:
Direito Civil 1
Direito Penal 2
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Noções de Informática 5
Português 30
Serviço Social 34
Considere os objetivos abaixo.
I - Afiançar a vigilância socioassistencial e a garantia de direitos como funções da política de assistência social.
II - Consolidar a gestão compartilhada, o cofinanciamento e a cooperação técnica entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que, de modo articulado, operam a proteção social não contributiva e garantem os direitos dos usuários.
III - Estabelecer as responsabilidades da União, no que se refere a financiamento, execução direta de serviços e controle social.
IV - Assegurar a oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social.
Quais NÃO são objetivos do Sistema Único da Assistência Social, definidos pela Norma Operacional Básica da Assistência Social/2012?
