A O reconhecimento, por parte do Juiz, da decadência ou da prescrição acarreta a extinção do processo sem resolução de mérito.
B Extingue-se o processo com resolução de mérito quando ocorrer a confusão entre autor e réu.
C A manifesta ilegitimidade da parte acarreta a inépcia da petição inicial.
D Quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, haverá extinção do processo com resolução de mérito.
E O Juiz poderá extinguir, de ofício, o processo quando verificar a existência de convenção de arbitragem celebrada pelas partes.