A Todo material de construção especificado deve ser sempre indicado através de sua marca comercial, não possibilitando, dessa forma, a troca por outro material de marca diferente durante a construção.
B As Especificações Técnicas devem indicar apenas as características estéticas dos materiais a serem empregados na obra.
C As Especificações Técnicas são elaboradas apenas para complementar os projetos estruturais.
D Sempre que possível, os materiais devem ser indicados através de suas principais características, não devendo ser citados fabricante ou marca específica.
E As Especificações Técnicas são elaboradas sempre pelo construtor, responsável pela execução da obra, no seu início.