Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Assistente Social

Foram encontradas 55 questões.
Disciplinas:
Direito Processual Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direitos Humanos 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 3 Matemática 4 Noções de Informática 5 Português 5 Raciocínio Lógico 1 Saúde Pública 3 Serviço Social 28
#3165785
Legislação Federal: Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
2024 FAUEL Prefeitura de Maringá - PR
Assistente Social

A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, é um marco importante na legislação brasileira, pois institui: 

  • o Estatuto da Criança e do Adolescente.
  • a Lei Maria da Penha.
  • o Estatuto da Igualdade Racial.
  • o Estatuto da Pessoa Idosa.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora