A Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
B Habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
C Participação da população indireta, que se dá por meio dos representantes políticos do poder executivo, na formulação das políticas e no controle das ações.
D Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.