A Garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de Regulamentação da Profissão.
B Ampla autonomia no exercício da Profissão, não sendo obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com seus cargos, atribuições ou funções.
C Garantia do pluralismo, por meio do respeito às correntes profissionais democráticas existentes e suas expressões teóricas, e compromisso com o constante aprimoramento intelectual.
D Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, com dominação, exploração de classe, etnia e gênero.