A Os jovens entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos poderão participar do projovem urbano desde que tenham concluído o ensino fundamental.
B O projovem adolescente tem o objetivo de criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional.
C O objetivo do projovem é promover qualificação profissional, desenvolvimento humano e a reintegração de jovens ao processo educacional.
D O projovem é destinado a jovens de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos.
E O projovem adolescente destina-se a jovens de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto.