A I - Em todos os documentos e materiais impressos entregues ao consumidor na contratação do serviço e durante o seu fornecimento; e II - Nos canais eletrônicos do fornecedor.
B I - Constará em todos os materiais publicados independente da circunstância e distribuição; e II - Em todos os meios eletrônicos que o fornecedor fizer uso e for de acesso público.
C I - Em todos os materiais impressos entregues e não entregues; e II - Em todos os canais eletrônicos do fornecedor.
D I - Somente nos documentos impressos, assinados e entregues; e II - Em todos os canais eletrônicos do fornecedor.
E I - O acesso ao SAC será somente para fornecedores de produtos e serviços de larga escala; e II - Nos canais eletrônicos do fornecedor não será obrigatório o atendimento ao cliente.