A Reunir-se-á a cada quatro anos.
B Tem por objetivo avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
C Trata-se de órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo.
D Suas decisões independem de homologação pelos chefes dos respectivos poderes.