A É dever do Estado garantir a saúde aos indivíduos, ao formular políticas econômicas e sociais que assegurem seu acesso universal e igualitário.
B A execução de ações de vigilância sanitária, saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica é campo de ação do Sistema Único de Saúde.
C O princípio da universalidade define-se como o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
D É atribuição da direção Nacional do Sistema Único de Saúde formular e implementar políticas de controle das agressões ao meio ambiente.