A Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.
B Trabalhadores portadores de qualquer diploma de curso superior, com habilitação em administração, supervisão e orientação educacional, bem como títulos de especialização na área educacional.
C Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
D Profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.