A Se a anuidade estiver quitada, não há necessidade de portar identificação profissional durante exercício.
B Atualização cadastral deve ocorrer minimamente a cada cinco anos.
C O terapeuta ocupacional protege o paciente e a instituição em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional, advertindo o profissional faltoso.
D O profissional pode deixar de atender convocação do Conselho Regional apenas uma vez por ano.