A Cabe apenas aos Conselhos Regionais, exclusivamente, comunicar fatos que caracterizem a não observância deste Código de Ética aos inscritos e aos interessados, a fim de garantir a execução do mesmo
B Compete exclusivamente aos Conselhos Regionais de Fisioterapia e de Terapia Ocupacional, em suas respectivas circunscrições, zelar pela observância dos princípios e diretrizes deste código
C O profissional que infringir o Código de Ética, se sujeitará às penas disciplinares previstas na legislação em vigor.
D Os Conselhos Regionais não possuem autonomia para julgar conduta antiética, cabendo tal responsabilidade ao Conselho Federal.