A Constituição da República Federativa do
Brasil, é a lei maior, que rege as demais, e nela é
previsto no artigo 198 que “As ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada
e hierarquizada e constituem um sistema único,
organizado de acordo com as seguintes diretrizes.”.
Assinale a alternativa que NÃO é uma das diretrizes
citadas no referido artigo:
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