A Diz respeito a bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto.
B Não envolve as criações científicas e tecnológicas, e nem os espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
C Envolve bens portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
D Inclui os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.