A Resolução Conama Nº 237/1997,
adota como definição de Licenciamento
Ambiental o procedimento administrativo pelo
qual o órgão ambiental competente licencia a
localização, instalação, ampliação e a operação
de empreendimentos e atividades utilizadoras
de recursos ambientais , consideradas efetiva
ou potencialmente poluidoras ou daquelas que,
sob qualquer forma, possam causar degradação
ambiental, considerando as disposições legais e
regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao
caso. De acordo com § 1º dessa Resolução, estão
sujeitos ao licenciamento ambiental os seguintes
empreendimentos e as atividades:
I - Indústria de produtos minerais não metálicos.
II - Indústria de madeira.
III - Indústria de produtos de matéria plástica.
IV - Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos
de tecidos. Assinale a alternativa CORRETA para atividades
e empreendimentos sujeitos ao licenciamento
ambiental:
Autenticação
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