A A renda mensal é um dos critérios estabelecidos para sua concessão, deve ser inferior a um quarto do salário mínimo per capita.
B Em uma mesma família, independentemente dos critérios, o benefício não poderá ser requerido por mais de um membro.
C A cessação do benefício concedido à pessoa com deficiência impede nova concessão do benefício, independente dos critérios preestabelecidos.
D O benefício, por estar associado à política de previdência social, dá direito ao décimo terceiro salário e à aposentadoria por idade.