A É vedada a participação da iniciativa privada ao SUS.
B Os sistemas municipais de saúde possuem as mesmas estruturas, por isso não existe justificativa para um município atender pacientes encaminhados por outro município.
C Ao Estado cabe a promoção da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais.
D Nos casos em que os municípios não se responsabilizaram pela gestão da atenção à saúde a União deve se incumbir de tal tarefa.