De acordo com a Cartilha elaborado
pelo Ministério da Saúde (2004), “O SUS no
seu município: garantindo saúde para todos”,
há conceitos que orientam o SUS, previstos no
artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e no
artigo 7º do Capítulo II da Lei nº 8.080/1990. É
CORRETO afirmar que os principais conceitos são:
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