A A progressão horizontal de mudança de nível ocorrerá ao término da passagem por todas as referências de um nível e será automática.
B A progressão vertical de mudança de nível ocorrerá ao término da passagem por todas as referências de um nível e será automática.
C A avaliação pelo interesse de qualificação ocorrerá mediante a apresentação de cursos de aperfeiçoamento e atualização profissional, ligados ou não às funções de atuação do servidor.
D O servidor que alcançar conceito de avaliação igual ou superior a 6 (seis), numa escala de 0 (zero) a 10 (dez), terá direito à progressão funcional, progredindo uma referência a cada ano, mesmo que tenha faltas injustificadas no período.
E O servidor público de Mangueirinha não possui plano de carreira.