Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Atualidades 6
Conhecimentos Gerais 6
Direito Administrativo 4
Direito Civil 1
Direito Constitucional 9
Direito Eleitoral 1
Direito Tributário 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná 10
Português 16
Regimento Interno 1
Considere a seguinte matéria sobre um recente
impasse jurídico da política nacional e assinale a
alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“Por 44 a 26 votos, o Senado Federal decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado ___________. A decisão da Casa, em votação aberta, reverte determinação anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe havia imposto medidas cautelares. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimento de falar com outros investigados e o recolhimento noturno. A necessidade de chancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF”. (BBC Brasil, 17/10/17, com adaptações).
“Por 44 a 26 votos, o Senado Federal decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado ___________. A decisão da Casa, em votação aberta, reverte determinação anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe havia imposto medidas cautelares. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimento de falar com outros investigados e o recolhimento noturno. A necessidade de chancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF”. (BBC Brasil, 17/10/17, com adaptações).
