A São universais, isto é, aplicados de forma igual e sem discriminação a todos.
B Incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão.
C São inerentes a todos, excluindo-se os acusados de crimes hediondos.
D Protegem indivíduos contra ações que interferem nas suas liberdades fundamentais.
E São fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa.