A Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas socioeconômicas, particularmente as culturais.
B Considerem as necessidades específicas das populações do campo, dos povos indígenas e comunidades quilombolas, asseguradas à igualdade educacional e à diversidade cultural.
C Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional seletivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
D Promovam a articulação dos entes federados na implementação das políticas educacionais.