A a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
B a execução de ações de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.
C a colaboração na proteção do meio ambiente, com exclusão daquela correspondente a do trabalho.
D a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde, ressalvada a participação na sua produção, que deverá ser realizada apenas por cientistas especializados e com certificação ANVISA.