A a parcial assistência, entendida como conjunto articulado e esporádico das ações e serviços repressivos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em níveis de reduzida complexidade do sistema.
B restrição da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
C a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
D direito a guardar sigilo, inclusive das próprias pessoas assistidas, sobre sua saúde.