A O Estado pode limitar o acesso escolar conforme desempenho, inclusive deixando crianças e adolescentes fora do sistema educacional quando necessário.
B A família é exclusivamente responsável pela educação formal, devendo oferecer coordenadas/ordens aos professores.
C A proteção integral é uma falácia, devendo estar a cargo apenas como responsabilidade dos conselhos tutelares.
D A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, com absoluta prioridade, devendo haver processos de acesso e permanência junto ao sistema educacional brasileiro.
E Crianças em vulnerabilidade podem ser privadas do direito à educação, pois não possuem condições de acesso sequer de permanecer no sistema educacional.