A A LDBEN é a sigla que significa Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, definindo a Educação básica, a Educação superior, e como organizar e estruturar o ensino.
B Cada município deve organizar sua própria estrutura de trabalho educacional, não necessitando acompanhar nenhuma lei federal.
C A Educação municipal não depende em nenhuma circunstância da validade/orientação nacional de seu sistema, pois são totalmente dependentes
D A LDBEN está sendo reavaliada, e nesse período perdeu a sua validade em território nacional.
E Essa lei não existe mais.