Para habilitar-se nas categorias “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de
passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá
preencher os seguintes requisitos:
I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B.
III - Ser penalmente inimputável.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.
Estão corretas as assertivas:
I - Ser maior de vinte e um anos.
II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B.
III - Ser penalmente inimputável.
IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
V - Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C.
Estão corretas as assertivas:
