A Não poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
B Serão aplicadas pelo Juiz ou Promotor de Justiça.
C Serão aplicadas quando os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados apenas por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
D Na aplicação das medidas de proteção levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
E São medidas de proteção: a internação e a liberdade assistida.