A Garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas, estabelecidas na Lei de  Regulamentação da Profissão e dos princípios firmados neste Código.
B Livre exercício das atividades inerentes à Profissão.
C Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.
D Participação na elaboração e gerenciamento das políticas sociais, e na formulação e implementação de programas sociais.
E Inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional.