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#3413490

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem são os principais responsáveis por garantir os direitos da criança e do adolescente?

  • A família, a sociedade e o Estado.
  • Exclusivamente os pais ou responsáveis legais.
  • Exclusivamente o Estado, através de seus órgãos públicos.
  • Exclusivamente a escola, como instituição de ensino.
  • Os conselhos tutelares, de forma isolada.
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