O SUS é composto pelo agrupamento das
ações e serviços de promoção, proteção e
recuperação da saúde executados pelos entes
federativos, de forma direta ou indireta,
mediante a participação complementar da
iniciativa privada, sendo arranjado de modo
regionalizado e hierarquizado. Poderão ser
estabelecidas Regiões de Saúde
interestaduais, compostas por Municípios
limítrofes, por ato contíguo dos respectivos
Estados em articulação com os Municípios.
(Decreto nº 7.508/2011). Considerando o
supracitado, a Região de Saúde deve conter
para ser instituída, no mínimo, ações e
serviços de:
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