A Não tem participação na formulação e na execução da política e nas ações de saneamento básico.
B Assistência terapêutica integral, não inclui farmacêutica.
C Não tem a participação na formulação e execução da política de sangue e seus derivados;
D Participação no controle e na fiscalização de toda cadeia produtiva de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
E Não tem em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico.