A Estabelecer uma grade curricular única para todas as escolas brasileiras.
B Padronizar os métodos de ensino em todo o país.
C Garantir uma educação de qualidade, definindo os conhecimentos, competências e habilidades essenciais que todos os estudantes brasileiros devem desenvolver.
D Limitar a autonomia das escolas e dos professores na elaboração de seus currículos.
E Fiscalizar o processo de ensino aprendizagem nas escolas brasileiras.