A Ao portador do diploma de Bacharel em Psicologia é conferido o direito de exercer a profissão de Psicólogo.
B Ao portador do diploma de Licenciado em Psicologia é conferido o direito de exercer a profissão de Psicólogo.
C Constitui uma função privativa do Psicólogo e utilização de métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de orientação e seleção profissional.
D Constitui uma função privativa do Psicólogo e utilização de métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de intervenção organizacional.
E Constitui uma função privativa do Psicólogo e utilização de métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de perícia forense.