A Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
B Não há necessidade de se estruturar necessariamente um sistema de ensino, mas sim, cada instituição escolar deve organizar seu próprio sistema de funcionamento.
C Cada unidade escolar tem autonomia de gerir a sua forma de educação formal, devendo deixar de lado as normatizações e demais dispositivos legais que se referem à mesma.
D O Regime de colaboração entre Estados, DF e municípios existe somente no papel, pois na ordem prática as questões se resolvem pelo imediatismo do cotidiano, cada um a seu modo.
E Os sistemas de ensino não funcionam de acordo com o estipulado na legislação, mas sim, de acordo com a compreensão que cada equipe de profissionais da Educação entende, em seus espaços. Em outras palavras, a Lei de nada serve.