A As oitivas serão registradas em: Termo de Declarações: quando a pessoa estiver na condição de testemunha; Termo de Depoimento: quando a pessoa a ser ouvida estiver na condição de denunciante, vítima ou indiciado quando a pessoa estiver na condição de testemunha; Termo de Informação: quando a pessoa não possa ser legalmente considerada como testemunha, mas deva ser ouvida para esclarecer o fato em apuração.
B As oitivas serão registradas em: Termo de Declarações: quando a pessoa não possa ser legalmente considerada como testemunha, mas deva ser ouvida para esclarecer o fato em apuração; Termo de Depoimento: quando a pessoa estiver na condição de testemunha; Termo de Informação: quando a pessoa a ser ouvida estiver na condição de denunciante, vítima ou indiciado.
C As oitivas serão registradas em: Termo de Declarações: quando a pessoa a ser ouvida estiver na condição de denunciante, vítima ou indiciado; Termo de Depoimento: quando a pessoa não possa ser legalmente considerada como testemunha, mas deva ser ouvida para esclarecer o fato em apuração; Termo de Informação: quando a pessoa estiver na condição de testemunha.
D As oitivas serão registradas em: Termo de Declarações: quando a pessoa a ser ouvida estiver na condição de denunciante, vítima ou indiciado; Termo de Depoimento: quando a pessoa estiver na condição de testemunha; Termo de Informação: quando a pessoa não possa ser legalmente considerada como testemunha, mas deva ser ouvida para esclarecer o fato em apuração.
E As oitivas serão registradas em: Termo de Declarações: quando a pessoa estiver na condição de testemunha; Termo de Depoimento: quando a pessoa a ser ouvida estiver na condição de denunciante, vítima ou indiciado.